CNH vencida: é possível dirigir fora do prazo de validade?

Saiba como regularizar, o tempo necessário e o que acontece ao rodar com a habilitação fora do prazo de validade.

Dirigir com a CNH vencida é uma das principais ocorrências que geram multa no Brasil. A penalidade é considerada multa gravíssima, gerando 7 pontos na habilitação do motorista e o valor de R$ 293,47 para pagamento. Contudo, existe um prazo do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para regularização que permite rodar fora do prazo de validade.

É possível dirigir com a CNH vencida?

A resposta para essa pergunta, na verdade, é dupla: sim e não. Como mencionado anteriormente, dirigir com a habilitação fora do prazo de validade gera uma multa gravíssima, cuja penalidade é de 7 pontos na carteira de habilitação do motorista, além de um valor de R$ 293,47 para pagamento.

Contudo, o prazo estipulado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) é de até 30 dias para regularização. Isso significa que, durante esse período, você pode sim dirigir com a CNH vencida, pois esse mês de tolerância permite a emissão do novo documento. Agora, em caso de reincidência na multa, o motorista pode perder o direito de dirigir e ser obrigado a realizar o processo de reciclagem.

É possível também realizar a renovação antes do vencimento. De acordo com o Detran, o motorista que desejar pode renovar seu documento até 30 dias antes da data de vencimento, evitando deixar para a última hora. O mesmo processo vale para a Permissão para Dirigir, também chamada de CNH Provisória, que, ao fim do período, deve ser trocada pela definitiva.

Qual o período de validade do documento?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem sua validade determinada pela idade do condutor. Desde abril de 2021, foi definido que o documento tem validade de 10 anos para todas as pessoas com menos de 50 anos. Para motoristas entre 51 e 70 anos, a renovação passa a ser obrigatória a cada 5 anos. Por fim, para aqueles com 71 anos ou mais, a validade é de apenas 3 anos.

Já para quem está obtendo o documento pela primeira vez, a CNH Provisória é válida por apenas 1 ano. Caso o motorista cometa uma infração gravíssima, grave ou mais de uma infração média, terá sua permissão para dirigir suspensa e precisará realizar todo o processo novamente. Se tudo ocorrer conforme as regras durante o período, poderá solicitar o documento definitivo.

Como renovar a habilitação

O processo de renovação é simples e prático, podendo ser realizado tanto online quanto presencialmente. Na forma online, basta acessar o site do Detran e fazer login com seus dados. Depois, é só criar uma solicitação de renovação e aguardar o agendamento para a unidade mais próxima.

Para as categorias C, D ou E, o condutor também precisa realizar um exame toxicológico. Para as demais categorias, apenas o exame médico é exigido. O valor da renovação varia de estado para estado, e deve ser somado aos exames obrigatórios.

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